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O Estado de Maryland e o Estado do Rio de Janeiro possuem uma relação de estados irmãos por váriasdécadas. Em 2013, os governadores de ambos os estados reafirmaram essa relação com metas específicas focadas na melhoria da saúde de ambas as suas baías, Chesapeake e Guanabara. A Baía de Chesapeake é o maior e um dos mais produtivos estuários da América do Norte. Porém, com uma grande bacia hidrográfica que engloba as cidades de Baltimore e Washington, DC, incluindo uma grande população, agricultura intensiva e ampla atividade industrial, os níveis de nutrientes e de sedimentos são altos, afetando negativamente a qualidade das águas e a pesca. A Baía de Guanabara, por sua vez, é também altamente impactada por uma crescente população das diversas grandes cidades (Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo), intensa urbanização e presença de indústrias, manifestando uma precária condição de qualidade das águas e poluição por lixo, o que impacta a pesca e a qualidade de vida dos habitantes locais.
Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Saneamento dos Municípios no Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) se engajou em uma Cooperação Técnica com a Universidade de Maryland Centro de Ciências Ambientais (UMCES) e a KCI Technologies, Inc., para a troca de conhecimentos e lições aprendidas, a medida que desenvolve um relatório sobre as condições ambientais e um Plano de Recuperação para a Baía de Guanabara.
Projeto da UMCES
Através da Cooperação Técnica, a UMCES está promovendo o intercâmbio técnico de especialistas, seja pessoalmente ou através de webinars; desenvolvendo o Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara; e coordenando uma conferência sobre Ciências para a Gestão, entre a Baía de Guanabara e a Baía de Chesapeake. O foco inicial do programa é desenvolver o Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara. Dois workshops com as partes interessadas já ocorreram para desenvolver a estrutura do Boletim e determinar os indicadores iniciais de saúde ambiental (tais como concentrações de nitrogênio e fósforo, oxigênio dissolvido, bactérias, entre outros). Os workshops com as partes interessadas envolveram mais de 50 indivíduos representando dezenas de organizações com bastante experiência.
O Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara
Boletins de saúde ambiental têm sido utilizados com sucesso em todo o mundo para transmitir informações científicas complexas em um formato conciso e simples. Um boletim de saúde ambiental é uma avaliação ambiental de uma região em um nível amplo. Baseia-se em dados reais coletados através de indicadores selecionados cuidadosamente, o que o torna uma ferramenta transparente e defensável. Dessa forma, o boletim pode fornecer credibilidade, bem como envolver as comunidades no aprendizado sobre o ambiente em que vivem.
O Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara irá avaliar tanto o espelho d’água da Baía quanto a sua bacia hidrográfica. Até então, ocorreram dois workshops com as partes interessadas, um em Abril e o outro em Junho, para dar início ao desenvolvimento do boletim ambiental seguindo um processo de cinco etapas. Para se inteirar mais sobre as fases iniciais do desenvolvimento do Boletim de Saúde Ambiental da Baía de Guanabara por favor visite http://www.umces.edu/BoletimdeSaúde.
KCI
Os objetivos gerais do projeto de Diagnóstico do Estado da Baía de Guanabara, conduzido pela KCI, são os de identificar e explicar claramente aos setores interessados da sociedade do Estado do Rio de Janeiro:
1) o estado atual da Baía de Guanabara;
2) as principais ameaças que afetam a saúde da Baía; e,
3) um plano de ação com metas específicas, de curto prazo que devem ser alcançados para a recuperação ambiental da Baía e demonstrar a todos os setores da sociedade que o progresso necessário está sendo alcançado dentro do cronograma.
Estes objetivos serão realizados com o suporte das partes interessadas e com a incorporação de comentários públicos em cada etapa do projeto.
O primeiro relatório produzido para o projeto é o Diagnóstico do Estado da Baía de Guanabara, que aborda e explica a relevância da experiência Baía de Chesapeake, em Maryland, para o Plano de Restauração da Baía de Guanabara. O documento também apresenta uma Visão Geral do Estado da Baía de Guanabara com um sumário das informações existentes sobre o Estado da Baía compiladas de literatura recente, incluindo os seguintes tópicos: Características Gerais da Baía de Guanabara e sua Bacia Hidrográfica, Hidrodinâmica da Baía de Guanabara, Qualidade da Água, Metais na Baía de Guanabara, Biodiversidade Marinha, Habitat Aquático, Uso do Solo e Cobertura do Solo da Região da Bacia Hidrográfica, Os Rios da Baía de Guanabara, Resíduos Sólidos, Saneamento na Bacia, e as Indústrias na Baía de Guanabara. A seção que tange a Abordagem Socioeconômica possui como principal objetivo destacar os aspectos mais relevantes para a compreensão da organização e dinâmica socioeconômica e territorial da Baía de Guanabara, distinguindo lacunas e questões merecedoras de atenção especial. O documento trata da questão de pertencimento e vulnerabilidade dos habitantes e usuários da baía e bacia hidrográfica, conflitos entre usos e usuários, e a percepção da integração entre espelho d’água e bacia hidrográfica. A introdução completa do relatório pode ser encontrada aqui.
O primeiro Workshop de Consulta Pública para a apresentação do Diagnóstico do Estado da Baía de Guanabara foi realizado no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2016. Cerca de 180 participantes compareceram ao evento, representando variados setores e instituições envolvidos na Baía de Guanabara e sua bacia hidrográfica. Os comentários das partes interessadas presentes no Primeiro Workshop de Consulta Pública foram estudados e incorporados no relatório de diagnóstico entregue ao PSAM.
A apresentação realizada pela KCI no workshop pode ser encontrada aqui.